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Audiência Pública e Consulta Pública para discutir minuta do contrato com a Embasa

Considerando a necessidade da participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o município de Itambé e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em nosso município, será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 17 de maio de 2019, das 08 às 11 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.

Para participar da Consulta Popular, de acordo com o Decreto Nº 036/2019 de 03 de Maio de 2019, confira os Links, preencha o Formulário e envie suas sugestões de 07 a 16 de Maio de 2019, através do e-mail consultapublica@itambe.ba.gov.br , ou presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária, localizada no Centro Social Urbano (CSU), Rua Sebastião Soares de Oliveira s/n, Bairro Humberto Lopes, CEP: 45.140-000, das 07 às .13 horas.

Somente serão examinadas as sugestões da consulta pública (em meio físico ou em meio digital) que contenham identificação do signatário (nome, RG / CPF, bairro/localidade).

 

Link: Minuta do Contrato de Programa

Link: Formulário Consulta Pública 

Link: Decreto Nº 036/2019 de 03 de Maio de 2019