e-Sic
Ouvidoria
COVID-19
e-SIC
OuvidoriaEm conformidade com:
- ✔ Art. 48, §1º, II, da LC nº 101/00 e arts. 3º, III, 6º, I, e 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Art. 37 da CF (princípio da publicidade) e art. 3º da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI c/c art. 25, §3º, da Lei 14.133/2021
- ✔ Art. 12, §1º, da Lei 14.133/2021
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- 13/07/2021 - EXTRATO DE CONTRATO 152/2021 - Locação de Imóvel situado na Rua Irênio Santos Melo, nº 114, Centro, CEP: 45.140-000, Itambé – BA, para funcionamento do Centro de Referência de Atendimento e Combate ao COVID-19.
Descrição: Locação de Imóvel situado na Rua Irênio Santos Melo, nº 114, Centro, CEP: 45.140-000, Itambé – BA, para funcionamento do Centro de Referência de Atendimento e Combate ao COVID-19.
- Contratado: MESSIAS SILVA NASCIMENTO
- CNPJ/CPF: 027.119.515-02
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- 15/06/2021 - EXTRATO DO CONTRATO 109-2021 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de teste rápido imunocromatográfico por antígeno Covid-19 ag, que é teste rápido de diagnóstico in vitro para detecção quantitativa do antígeno SAR-cor2. Sensibilidade maior que 93% e especificidade maior 99,0% para atender as demandas do Centro de Referência da Covid-19 da Secretaria de Saúde do Município de Itambé - BA.
Descrição: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de teste rápido imunocromatográfico por antígeno Covid-19 ag, que é teste rápido de diagnóstico in vitro para detecção quantitativa do antígeno SARcor2. Sensibilidade maior que 93% e especificidade maior 99,0% para atender as demandas do Centro de Referência da Covid-19 da Secretaria de Saúde do Município de Itambé – BA.
- Contratado: ROMAVIC EMPREENDIMENTOS LTDA
- CNPJ/CPF: 41.000.205/0001-54
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- 08/04/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2021 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos destinados a manutenção das ações de combate a COVID-19.
Descrição: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos destinados a manutenção das ações de combate ao Covid-19.
- Contratado: GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICO LTDA
- CNPJ/CPF: 08.765.948/0001-40
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- 06/04/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021 - Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de Cartuchos, destinados a manutenção das unidades de saúde da Família, Centro de referência de Combate a Covid-19, Caps, Samu 192, Farmácia Básica da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itambé - BA.
Descrição: Contratação de empresa do ramo para fornecimento emergencial de cartucho de impressora, para atender necessidades das unidades de Saúde da família, Centro de referencia de Combate a Covid-19, Caps, Samu 192, Farmácia Básica, na impressão de relatórios médicos, pedidos de exames médicos, receitas medicas e outros.
- Contratado: EUGÊNIO SANTOS ANDRADE - ME
- CNPJ/CPF: 04.987.528/0001-57
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