De forma totalmente gratuita, 82 títulos de propriedade do bairro Maria Silva foram entregues nesta quarta-feira (5); moradores agora têm a segurança do imóvel registrado em cartório.
Na manhã desta quarta-feira (5), a Prefeitura de Itambé promoveu a solenidade de entrega de títulos de propriedade aos moradores do bairro popularmente conhecido como Maria Baiana. A cerimônia, que integra as ações contínuas do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores e resultou na concessão de 82 escrituras definitivas, beneficiando diretamente 82 famílias itambeenses.
O ato contou com a participação da secretária de Gabinete, Adriana Alves, representando a administração municipal, além de integrantes da Comissão Municipal de Regularização Fundiária e as famílias contempladas. Durante o evento, os beneficiários receberam em mãos as escrituras já devidamente registradas em cartório, sem qualquer custo financeiro para os cidadãos.
A regularização fundiária por meio do REURB é uma política pública permanente que visa ordenar o desenvolvimento do espaço urbano e promover o direito social à habitação. O recebimento do título definitivo de propriedade assegura estabilidade e segurança jurídica às famílias, valoriza os imóveis regularizados e facilita o acesso a linhas de crédito e financiamentos bancários para investimentos e melhorias habitacionais.
A equipe técnica do REURB informa que as frentes de trabalho e cadastramento seguirão o cronograma planejado para contemplar outras áreas do município. Cidadãos que necessitem de esclarecimentos ou desejem iniciar o processo cadastral podem se dirigir ao Posto de Atendimento do REURB, situado na Rua Rui Barbosa, nº 43, Centro (ao lado da antiga agência do Bradesco), com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.