O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas até o dia 1º de junho. A medida foi publicada no último domingo (23) na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE) e tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus.
Em 227 municípios listados na publicação, entre eles Itambé, o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Nas demais cidades, o toque de recolher vale das 21h às 5h. O toque de recolher nas cidades da região metropolitana tem validade das 20h do dia 28 às 5h de 31 de maio.
Fica proibida, em todo o território do Estado da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 28 maio até às 5h de 31 de maio. A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida.
A atualização do decreto determina ainda a permissão de eventos profissionais e científicos com até 50 pessoas; além de atos religiosos litúrgicos desde que esses ocorram com 25% da ocupação dos espaços. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a 50% da capacidade.
Ainda conforme o decreto, fica vedada, em todo estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as aulas de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75% por cinco dias consecutivos nas regiões de saúde. Para Salvador, o Governo do Estado já havia autorizado o retorno das aulas, respeitando tais critérios, e segue mantido.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.