O Decreto Municipal nº 078, de 04 de dezembro de 2019, assinado pelo prefeito Eduardo Gama, que determina Situação de Emergência no município de Itambé, foi homologado pelo governador Rui Costa. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10).

O decreto assinado pelo governador considera os impactos decorrentes das chuvas intensas que afetaram as atividades econômicas e atingiram a população de Itambé, no início deste mês.

A decisão é baseada nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) que, na última semana, realizou uma ampla vistoria no município e, em seguida, elaborou o parecer técnico da situação.

Conforme o decreto, a medida entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de dezembro de 2019. O seu prazo de vigência é de 180 dias.

Ascom/PMI